Os exames de aptidão desportiva são fundamentais para a verificação de patologias ou situações clínicas que possam prever e prevenir qualquer situação menos agradável para o praticante de desporto. Portanto, todos os praticantes de desporto devem fazer o exame.

É obrigatória a realização de exame de avaliação médico-desportiva para todos os desportistas federados ou que se pretendam filiar, desportistas em regime de alto rendimento, árbitros, juízes e cronometristas filiados.

O exame médico-desportivo tem de ser realizado anualmente e a decisão médica deve constar de impresso próprio.